O Governo Federal apresentou nesta terça-feira (11), em Brasília, o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais“. Este documento foi concebido para capacitar pais e educadores, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para orientar o uso de tecnologias digitais de forma equilibrada e segura, priorizando a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
O guia é resultado de uma colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), juntamente com diversas entidades do governo brasileiro, organizações da sociedade civil e especialistas. Além disso, utiliza instrumentos de vigilância do desenvolvimento infantil, como a Caderneta da Criança, e depoimentos de crianças e adolescentes.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, enfatizou que esta iniciativa responde a uma demanda crescente da sociedade pela proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
“Estamos aqui hoje não apenas para apresentar uma nova iniciativa, mas para dar continuidade a um trabalho que já vem sendo construído com a colaboração de diversos profissionais e entidades”, afirmou ele para o portal do Governo Federal.
A importância do uso equilibrado de telas
A publicação explora a importância do uso equilibrado de dispositivos digitais, oferecendo diretrizes e recomendações para famílias e educadores. Vivemos em uma era onde a tecnologia habita todos os aspectos de nossas vidas. O guia visa não apenas a segurança, mas também o desenvolvimento integral dos jovens na era digital.
Para crianças e adolescentes, dispositivos digitais são ferramentas de aprendizado, comunicação e entretenimento. No entanto, o uso excessivo e inadequado de telas pode trazer consequências negativas para a saúde física e mental.
Riscos e impactos do excesso de telas na saúde infantojuvenil
A literatura científica é unânime: o excesso de telas pode levar a uma série de problemas de saúde. Dentre os principais riscos, destacamos:
- Atrasos no Desenvolvimento: O uso excessivo de telas pode prejudicar o desenvolvimento da fala, habilidades cognitivas e sociais.
- Problemas de Saúde Física: Sedentarismo, obesidade, miopia e fadiga visual são algumas das consequências do uso prolongado de dispositivos digitais.
- Saúde Mental Comprometida: Sintomas de ansiedade, depressão, agressividade e distúrbios do sono são frequentemente associados ao uso excessivo de telas.
- Vulnerabilidade a Riscos Online: Cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e desinformação são ameaças constantes no mundo digital.
Recomendações etárias para o uso saudável de telas
Para proteger nossos jovens dos riscos do uso excessivo de telas, é fundamental respeitar a recomendação do limite de tempo segundo a idade dos jovens.
Limites de tempo de tela por faixa etária
- Menores de 2 anos: Evitar completamente a exposição a telas.
- De 2 a 5 anos: Limitar o tempo de tela a uma hora por dia, com supervisão de adultos.
- De 6 a 10 anos: Recomendar até duas horas de tela por dia.
- De 11 a 17 anos: Limitar o uso de telas a três horas diárias.
Políticas públicas e ações governamentais
O Governo Federal tem um papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Lei Federal 15.100/2025: Restrição do uso de celulares em escolas
A Lei Federal 15.100/2025 restringe o uso de celulares por estudantes nas escolas, com exceções para fins pedagógicos ou necessidades de acessibilidade. Essa medida visa garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado.
Baixe aqui o guia Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais.
Um pacto social: responsabilidades compartilhadas
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital exige a colaboração de diversos setores da sociedade, incluindo governo, escolas, famílias, organizações da sociedade civil e especialistas.
Por isso, o guia propõe um “pacto social” que envolve educadores, formuladores de políticas públicas, empresas, influenciadores e famílias. Essa união visa a construção de autonomia e a emancipação social dos jovens, preparando-os para lidar com ferramentas digitais cada vez mais sofisticadas.
Recomendações para cada integrante da sociedade
Famílias e Responsáveis
- Ensinar pelo exemplo, modelando o uso equilibrado de dispositivos digitais.
- Criar um ambiente de diálogo aberto e contínuo.
- Acompanhar e mediar a experiência digital dos jovens.
- Incentivar atividades ao ar livre e brincadeiras tradicionais.
Escolas:
- Implementar projetos que promovam a reflexão crítica sobre os ambientes digitais.
- Investir na formação de educadores para o uso seguro e responsável das TICs.
- Oferecer espaços de escuta e acolhimento para os alunos.
Empresas:
- Desenvolver campanhas de conscientização sobre o uso saudável das tecnologias.
- Adotar políticas de uso claras e acessíveis.
- Implementar mecanismos de controle parental eficazes.
- aperfeiçoar a detecção e a remoção de conteúdos nocivos.
- Estabelecer padrões de segurança desde a criação de seus produtos.
Influenciadores:
- Promover conteúdos educativos e positivos.
- Demonstrar responsabilidade sobre o conteúdo compartilhado.
- Incentivar o uso consciente das redes sociais.
Desafios futuros: Inteligência Artificial Generativa
O guia proposto pelo Governo Federal também reconhece que os jovens enfrentarão desafios crescentes com o avanço da inteligência artificial generativa, e coloca que a educação contínua e a colaboração entre todos os agentes são fundamentais para preparar os jovens para este futuro.
