O Governo Federal anunciou um plano de ação abrangente para combater fraudes e otimizar a gestão de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A iniciativa, lançada pela Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, tem como objetivo assegurar a correta destinação dos recursos públicos.
Mais fiscalização e uso de inteligência artificial
O plano de ação empregará ferramentas de inteligência artificial para o monitoramento e a análise de dados, permitindo a identificação de padrões suspeitos e a prevenção de fraudes. Essa abordagem proativa permitirá identificar e prevenir fraudes de maneira mais eficaz, evitando o desvio de recursos públicos.
A nova estratégia contará também com a colaboração com a Polícia Federal para análise de denúncias e no mapeamento de áreas de risco. A expertise da PF em investigações criminais será fundamental para desmantelar esquemas fraudulentos e responsabilizar os envolvidos.
Aperfeiçoamento da gestão do BPC e criação de grupo técnico
Diante do crescimento acelerado das despesas com o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o governo instituiu um grupo técnico interdisciplinar.
Este grupo tem a incumbência de auxiliar a fiscalizar a distribuição do benefício, garantindo que ele chegue a quem realmente precisa.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, enfatizou o compromisso do governo com a eficiência e a transparência na gestão dos benefícios sociais.
“Buscamos a eficiência. O trabalho prioritário é ir atrás de quem ainda não encontramos [e não está no Cadastro Único], mas também queremos ser bastante rigorosos com o dinheiro público. Cada centavo tem de ser tratado com eficiência, o dinheiro tem que chegar a quem tem direito”, afirmou o ministro.
Combate a fake news e fortalecimento dos CRAS
O plano de ação abrange ainda o combate à disseminação de notícias falsas (fake news) relacionadas ao Bolsa Família, uma medida essencial para preservar a integridade do programa e a confiança da população.
Ademais, o governo planeja realizar missões institucionais para a verificação das condições dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), considerados a porta de entrada para o Cadastro Único e diversos benefícios sociais.
Impacto orçamentário e medidas de regularização
As medidas de regularização dos cadastros de benefícios sociais são reconhecidas como prioritárias pela equipe econômica, visando a contenção do crescimento das despesas e a garantia do cumprimento das regras fiscais.
O governo propôs um corte de R$ 7,7 bilhões na dotação orçamentária do Bolsa Família para 2025, respaldado pelas medidas de ajuste aprovadas no ano anterior.
Monitoramento de municípios críticos e averiguação cadastral
O governo identifica municípios onde o número de beneficiários do Bolsa Família excede a estimativa de famílias em situação de pobreza, classificando-os como “municípios críticos”.
Segundo levantamento realizado pelo portal Folha de São Paulo, o número de beneficiários do Bolsa Família supera a estimativa de famílias em situação de pobreza em 1.211 municípios brasileiros, ou 21,7% do total, a partir de dados oficiais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Essa análise serve como guia para a realização de averiguações cadastrais e a implementação de medidas de regularização.
