Quando uma doença ou um acidente nos impede de trabalhar e impacta a capacidade de gerar renda, a principal pergunta que vem à mente é: “Como vou me sustentar agora?” É nessa hora que o Benefício por Incapacidade Temporaria (antigo Auxílio Doença) se torna um verdadeiro salva-vidas.
Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Auxílio Doença foi criado para amparar os segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho, por motivos de saúde.
Voce pode tirar todas suas dúvidas sobre o Auxílio Doença aqui. Mas, talvez você ainda se pergunte: como garantir que meu pedido seja aprovado? A resposta está em um dos passos mais importantes de todo o processo: a perícia médica do INSS.
Continue lendo para entender sua dinâmica e descobrir como se preparar para ter seu direito reconhecido.
A perícia médica: essencial para seu Auxílio Doença
A perícia médica é o momento em que um médico perito do INSS avaliará sua condição de saúde para determinar se há, de fato, uma incapacidade real para o trabalho. E o mais importante: ele determinará se o seu afastamento justifica o recebimento do Auxílio Doença.
É a etapa mais temida por muitos, mas com a preparação correta, você pode enfrentá-la com mais confiança.
Vamos entender os principais pontos para que você chegue à perícia do INSS com mais tranquilidade, aumentando suas chances de ter seu direito reconhecido.
Sinceridade acima de tudo
No contexto da perícia, “atitude” é a forma como você se apresenta e interage com o perito. Evite comportamentos que possam levantar suspeitas e concentre-se em transmitir sua real condição:
- Nada de “teatros”: Tentar simular dores intensas, mancar demais ou exagerar nos sintomas pode ser facilmente percebido pelos peritos, que são treinados para isso. Isso pode prejudicar sua credibilidade e levantar dúvidas sobre a sua incapacidade. Seja honesto e direto sobre suas limitações.
- Seja você mesmo, sem exageros: Não tente seduzir, implorar ou “se fazer de coitado”. O perito está ali para uma avaliação técnica, baseada em fatos e documentos, e não para ser sensibilizado por apelos emocionais.
- Aparência neutra: Vista-se de forma simples e confortável, como faria para qualquer consulta médica. Não há necessidade de se vestir de forma a “demonstrar sofrimento” ou tentar impressionar. O importante é o que você tem a dizer e os documentos que apresenta.
A importância dos documentos, laudos e exames corretos
Enquanto sua atitude é importante para a comunicação, a documentação médica é, sem dúvida, o seu maior trunfo. É através dela que o perito terá a base sólida para analisar seu caso e comprovar sua condição para o recebimento do Auxílio Doença.
Esteja em mãos com:
- Relatório médico detalhado: Este é o documento mais importante. Peça ao seu médico um relatório que explique sua condição de saúde, os sintomas que você apresenta, os tratamentos que está realizando, a medicação e, crucialmente, as limitações que a doença impõe às suas atividades diárias e, principalmente, às suas atividades laborais. Quanto mais completo, claro e atualizado, melhor.
- Exames e laudos: Leve todos os exames complementares (radiografias, ressonâncias, ultrassonografias, exames de sangue, etc.) e laudos que comprovem seu diagnóstico e a gravidade da sua condição.
- Histórico completo: Organize seus atestados médicos (com a Classificação Internacional de Doenças – CID), receitas de medicamentos, e qualquer outro documento que mostre a evolução da sua doença, o tempo de tratamento e o acompanhamento médico contínuo.
Respondendo às perguntas do médico: seja claro e objetivo
Durante a perícia, o médico fará perguntas para entender sua condição de saúde e como ela afeta sua rotina e capacidade de trabalho. Responda de forma:
- Sincera e direta: Não tente esconder informações ou inventar detalhes. Seja objetivo sobre seus sintomas, as dores que sente e as dificuldades que enfrenta.
- Sem exageros: Descreva o que sente e as limitações que enfrenta no seu dia a dia, mas sem aumentar a intensidade ou o impacto. A sinceridade é sempre a melhor estratégia.
- Foco na incapacidade laboral: Ao descrever suas limitações, conecte-as à sua capacidade de trabalhar. Por exemplo: “Devido à forte dor na coluna, não consigo ficar sentado por mais de 30 minutos, o que me impede de exercer minha função de digitador por longos períodos”.
O que acontece depois da perícia? Próximos passos no caminho do Auxílio Doença
O INSS geralmente disponibiliza o resultado da perícia médica no mesmo dia do exame, a partir das 21h.
Para saber se a pessoa passou na perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS, siga estes passos:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com sua conta gov.br.
- Procure pela opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
- Consulte o resultado da sua solicitação.
Quanto ao prazo para o INSS responder e conceder o benefício:
- Embora o resultado da perícia seja rápido, o prazo para a concessão e o primeiro pagamento do auxílio-doença após a perícia é de até 45 dias.
- Esse prazo pode ser estendido por mais 45 dias, se o INSS tiver uma justificativa plausível.
- Em alguns casos, o pagamento pode ocorrer em menos tempo, principalmente se não houver pendências.
- Se o prazo não for cumprido, você pode entrar em contato com a Central de Atendimento 135, fazer uma reclamação na ouvidoria do INSS ou, em último caso, entrar com um mandado de segurança na Justiça.
Importante: O pagamento do Auxílio Doença não é retroativo à data da perícia, mas sim à data de afastamento do trabalho (a partir do 16º dia de incapacidade, para segurados empregados, ou desde a data do laudo médico, para contribuintes individuais e facultativos).
Benefício aprovado:
Se o seu benefício for aprovado, você receberá a comunicação do INSS com as datas de início e, se for o caso, a data prevista para o término do auxílio. Fique atento, pois o INSS pode convocar para novas perícias ao longo do tempo para reavaliar sua condição.
Benefício negado:
Caso o benefício seja negado, não desanime!
Você tem o direito de entrar com um recurso administrativo junto ao próprio INSS para que seu caso seja reavaliado por outra instância.
Se o recurso administrativo também for negado, a última via é buscar a ação judicial, contando com o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário. Em ambos os cenários, ter toda a documentação organizada e entender o motivo da negativa são passos fundamentais.
FAQs (Perguntas frequentes)
O que é o Auxílio Doença e quem tem direito a ele?
O Auxílio Doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um amparo financeiro concedido pelo INSS a trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, devido a doença ou acidente. Para ter direito, você precisa ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou no “período de graça”), cumprir a carência de 12 meses de contribuições (com algumas exceções, como acidentes ou doenças graves específicas) e ter a incapacidade temporária comprovada em perícia médica.
Como funciona a perícia médica do INSS para o Auxílio Doença?
A perícia médica é o momento em que um médico perito do INSS avaliará sua condição de saúde para determinar se há, de fato, uma incapacidade para o trabalho que justifique o recebimento do auxílio-doença.
Quais documentos são mais importantes para levar à perícia médica?
A documentação médica é seu maior aliado. Leve um relatório médico detalhado do seu médico que explique sua condição de saúde, sintomas, tratamentos realizados e, principalmente, as limitações que a doença impõe às suas atividades diárias e laborais.
Além disso, inclua exames e laudos (como radiografias, ressonâncias, exames de sangue) e um histórico completo com atestados médicos (com a Classificação Internacional de Doenças – CID), receitas de medicamentos e qualquer outro documento que demonstre a evolução da sua doença e o acompanhamento médico contínuo.
Como devo me comportar e responder às perguntas durante a perícia?
A chave é ser sincero e direto. Evite “teatros” ou exageros nos sintomas, pois os peritos são treinados para identificar isso e pode prejudicar sua credibilidade. Descreva o que sente e as dificuldades que enfrenta no seu dia a dia de forma objetiva, conectando essas limitações à sua capacidade de trabalhar.
Por exemplo, se a dor na coluna impede que você fique sentado por longos períodos, explique como isso afeta sua função de trabalho. A sinceridade é sempre a melhor estratégia. Vista-se de forma simples e confortável.
Qual o prazo para o INSS dar o resultado da perícia e conceder o Auxílio Doença?
O resultado da perícia médica costuma ser disponibilizado no mesmo dia do exame, a partir das 21h, no site ou aplicativo Meu INSS. Já o prazo para a concessão e o primeiro pagamento do auxílio-doença após a perícia é de até 45 dias.
Esse prazo pode ser prorrogado por mais 45 dias em casos justificáveis pelo INSS. Se o prazo não for cumprido, você pode entrar em contato com a Central de Atendimento 135 ou a ouvidoria do INSS.
Como posso verificar o resultado da perícia médica do INSS?
Você pode verificar o resultado da perícia de forma simples e rápida. Basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, fazer login com sua conta gov.br, procurar pela opção “Resultado de Benefício por Incapacidade” e consultar o status da sua solicitação.
O que fazer se o Auxílio Doença for negado?
Você tem o direito de entrar com um recurso administrativo junto ao próprio INSS para que seu caso seja reavaliado por outra instância. Se o recurso administrativo também for negado, a última opção é buscar a ação judicial, preferencialmente com o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário.
